História dos tratados de limites que estabeleceram as fronteiras do Brasil


Durante todo o período da colonização do Brasil pelos portugueses, a linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas foi desconsiderada, principalmente por Portugal. A expansão da criação de gado e a busca por riquezas minerais, como o ouro, foram alguns dos motivos que provocaram o descumprimento do Tratado.

No início da colonização do Brasil, os primeiros núcleos de povoamento estavam dispersos pelo litoral brasileiro e visavam, principalmente, à extração do pau-brasil. Ainda no século XVI, iniciou-se o cultivo da cana-de-açúcar e, com isso, começaram a surgir várias cidades na região nordestina. Como a zona litorânea estava ocupada pela agricultura da cana-de-açúcar, a pecuária desenvolveu-se no interior nordestino, levando parte da população a se dedicar a uma agricultura de subsistência e ao cultivo de algodão e fumo.

A pecuária foi a primeira atividade a impulsionar a ida dos colonizadores para o interior do território. No Sul do Brasil foi também por meio da criação de gado que grande parte da região foi incorporada ao território brasileiro. Diversas expedições aconteceram em direção ao interior do Brasil, entre 1580 e 1730, buscando riquezas minerais e a captura ou extermínio de indígenas.

Em 1709, D. João V, rei de Portugal, criou a capitania de São Paulo e Minas do Ouro. A vila de São Paulo estava próxima das principais vias fluviais que serviam de eixo para o movimento dos colonizadores vindos do litoral em busca de índios e riquezas minerais. Muitas entradas e bandeiras partiam de São Paulo. Mais tarde, em 11 de julho de 1711, D. João V, por meio de uma Carta Régia, elevou a vila de São Paulo de Piratininga à categoria de cidade.

A ação dos bandeirantes, que entravam pelos sertões com o objetivo de encontrar índios para escravizar, e a atuação religiosa dos padres jesuítas, que também buscavam os índios na selva para convertê-los à fé cristã, colaborou para a invasão do território e com isso o Tratado de Tordesilhas foi ignorado e os portugueses ocuparam parte do território que cabia à Espanha, aumentando em muito o território brasileiro. Na segunda metade do século XVIII, Portugal e Espanha firmaram novos acordos sobre os limites de suas colônias americanas.

Nas linhas delimitadas pelo mais importante desses acordos, o Tratado de Madri, assinado em 1750, foi reconhecida a presença portuguesa na maioria dos territórios ocupados além da linha do Tratado de Tordesilhas.

No entanto, o Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, retirou dos portugueses todos os direitos territoriais sobre a região do extremo sul do Brasil, o que mudou em 1801, com a assinatura do Tratado de Badajoz. Com ele os portugueses recuperaram a totalidade do atual estado do Rio Grande do Sul, sendo fixada a fronteira sul do Brasil.


Mapa dos tratados de limites que estabeleceram as fronteiras do Brasil entre 1494 a 1801

 Mapa dos tratados de limites que estabeleceram as fronteiras do Brasil entre 1494 a 1801

Mapa dos tratados de limites que estabeleceram as fronteiras do Brasil entre 1494 a 1801

Mapa dos tratados de limites – Imagem em Alta Resolução




 História dos tratados de limites que estabeleceram as fronteiras do Brasil (RJ)

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